Webconferência apresentada nos dias trinta de setembro de 2011. Hotel Jaraguá São Paulo Tema de discussão: Por um plano de carreira que atenda às necessidades dos profissionais da Educação.

Fábio O Santos[1]

Introdução.

Debate realizado nesta sexta feira dia 30 de setembro de 2011. Neste texto, procuramos seguir de maneira fidedigna os apontamentos dos palestrantes e dos observadores, porém não nos excluímos da manifestação de nossa opinião no corpo do texto, uma vez que a discussão sobre a carreira do magistério é-nos importantíssima, pois fazemos parte do colegiado, assim assumimos nosso papel enquanto observador, professor, militante, crítico e acima de tudo representante da sociedade civil.

Nesta observação aparecerá os nomes da composição da mesa e os observadores que manifestaram suas opiniões, todavia tais nomes não apareceram mais no restante do texto, pois é necessário manter a integridade das pessoas e suas opiniões, mesmo porque, nosso julgamento e interpretação pode não corresponder ao sentido que o palestrante quis indicar. Assim optamos por não citar os nomes no corpo do texto. Deixemos a analise e interpretação por conta do leitor.

Este texto está dividido em três partes. Na primeira temos apenas os pareceres da mesa; no segundo momento, os questionamentos dos participantes presentes fisicamente e on-line; cabendo ao encerramento com as respostas solicitadas aos ouvintes pelos palestrantes.

Palestrantes:

a) Cesar Pimentel;

b) José Rocha Cunha;

c) Fabio Santos de Moraes;

d) Maria Izabel A. Noronha;

e) Zenaide Honório;

f) Renata Miranda;

g) Roberto F. Leão.

Pauta do debate: Qual o ensino médio que queremos? Por um plano de carreira que atenda às necessidades dos profissionais da educação.

FULANO: Debate sobre a carreira dos professores. (Abertura)

SICRANO: A luta nacional pelo piso e carreira.

Nós devemos nos apropriar das discussões a nível nacional. Assim, todos devem repudiar à decisão no governo do Ceará. As greves estão acontecendo para fazer valer uma lei que já existe: Lei do piso. A lei foi questionada por cinco governadores. Mesmo sendo aprovado pelo Supremo Tribunal Federal, devido às distorções das leis, os governadores podem esquivar de cumprir suas obrigações.

Existe muita maracutaia, dentro da legislação destinada à educação, isso permite e auxilia ao descumprimento da lei do piso. Isso é comprovado pelos apontamentos de desvio do Fundeb, onde mais de 60% do dinheiro e desviados no caminho até a escola.

A valorização do quadro do magistério é também a estimulação para os profissionais melhorarem a educação como um todo.

Vejam o que acontece nas escolas do Rio de Janeiro, colocam os índices de notas em faixas e cartazes para construírem à competição entre escolas. Na educação trabalha-se muito com a lógica perversa do capitalismo, como aponta Milton Santos. Dai a competição. Porém a educação é algo construído coletivamente.

A luta nacional está colocada sobre esse âmbito na defesa de 10% do PIB para a educação. Porém sem a competição ou a lógica do capitalismo. Defesa de um único sistema educativo, pois não se sustenta um ensino fragmentado em toda federação.

FULANO: Diretrizes nacionais da carreira do magistério. O inicio dessas diretrizes aconteceu em 2008, pois as antigas diretrizes não atendiam a necessidade naquele momento.

O resultado disso foi à lei do piso que colocou na pauta de discussão o plano de carreira nacional. (ler o parecer que embasa as diretrizes do plano nacional de educação).

SICRANO: Todos os governos, municipal, estadual e federal devem criar seu plano de carreira. Plano de carreira, princípios: Ingresso - Concurso público; periocidade; gatilho; escola de formação; temporário. Regras da aposentadoria devem aparecer no plano de carreira, inclusive a previsão sobre as oscilações econômicas.

Planos de Carreira:

O que sou: que tipo de função ou cargo exerço?

Como trabalho? Quanto tempo do local, com alunos ou com material dos alunos. O plano de carreira estabelece que deve ser integral com no máximo 40 horas semanais. No máximo dois terços de trabalho devem ser com alunos e os htpc para a formação dos professores.

Que o professor permaneça toda sua jornada em apenas uma escola. A evolução na carreira: que se tenha a formação continuada no local de trabalho, afastamento para realizar cursos de especialização e prevenções contra doenças da carreira. Comissão paritária para sempre estudar as questões politicas sobre educação.

FULANO (presidente do DIEESE): diretora escolar pelas vias que o estado impõe. Defendemos a carreira aberta. Discutimos o ingresso através de concurso público e percebemos que, para alguns professores, não interessa, a maneira de entrada, mas a hierarquia, ao menos no contexto nacional.

SICRANO (especialista do DIEESE), apresenta dados sobre a carreira de diversos estados. Debate sobre: Plano de Carreira do magistério: e a valorização dos professores da Educação do Estado de São Paulo. Toda escola deve ter seu PPP, que atenda a necessidade da comunidade e do professor.

Quadro de distribuição:

FULANO: O processo de discussão da carreira na secretaria de educação, para estarmos munidos de informações para o próximo dia 11/10/2011. A lei criou mais oito níveis, como eu fico? A carreira deve valorizar o trabalho docente; deve valorizar a melhor fase. O estado deve fornecer isso. Com a licença sabática, cujo afastamento é de cinco anos. Corrigir todas as distorções, redimensionar os interstícios para a evolução, o nível deve ser mantido quando assume o novo cargo. A implantação nacional do piso da jornada de trabalho.

Considerações dos observadores:

SICRANO: Bom dia, nas visitas que faço às escolas a discussão da carreira, está em novo patamar, através da comissão paritária, que é importante, para o conjunto dos professores. Ao estabelecer uma lógica que determina o tempo como fator de avanço na carreira, isso beneficia as ações dos profissionais.

FULANO: Presidenta, nosso pessoal mais antigo, tinha dez níveis de evolução, porém hoje ele é enquadrado no nível inicial o que estamos fazendo para resolver isso?

SICRANO: Primeiro acho importante prestar solidariedade para os professores do Ceará, combativos como são. Devo deixar um recado ao Hermann, professores aposentam-se com dez vezes, com salario maior, que do estado. Isso foi realizado por Paulo Freire na prefeitura de São Paulo. É necessário diminuir os intervalos dos interstícios.

FULANO: É necessário incluir os readaptados nos cursos, pois eles participam, só não estão em sala de aula.

SICRANO: A formação do professor e a produção intelectual individual é algo que se contrapõem ao que propõem a secretaria de educação de São Paulo. A carreira do magistério não deve ser tratada como visão neoliberal, mas como algo coletivo.

FULANO: Piso salarial é um avanço, porém o salário não é relevante, deveria ser maior. Também na discussão da carreira, não se pode vincular a evolução funcional a projetos, pois o professor tem o direito de não fazer isso.

SICRANO: A APEOESP sempre está solidaria aos companheiros em greve lá no Ceará. O valor do piso, no restante do Brasil recebe o piso, porém não em São Paulo. Dedicação exclusiva, muitos professores já estão no processo de aposentar, porém não há movimentos de incentivo para permanecer os profissionais na carreira.

FULANO: Não é possível falar em carreira sem salário, em São Paulo, aplica-se 2,5% do PIB na educação pública, professores querem o piso do DIEESE, nos queremos isso por 20 aulas. Os professores têm medo da meritocracia.

SICRANO: O ponto que quero colocar aqui: sem investimento não é possível mudar a educação. NO MÍNIMO 10% DO PIB NA EDUCAÇÃO. No Estado de São Paulo, fazem muitos anos que não se há negociação com os professores, porém com o secretário houve isso. Minha pergunta: ao numero de alunos por professor, o desgaste que isso gera como resolvê-los?

FULANO: Faltam professores. Não! Ninguém quer dar aula!

Respostas:

SICRANO: costumo ouvir os conselhos. O próprio governador discordou da matriz curricular proposta pelo secretário. Mas, também quero debater o perfil do ensino médio é isso que se deve fazer nas escolas. Mestrado e doutorado não significa terminalidade da carreira.

FULANO: A lei que institui o piso fala que a jornada é no máximo de 40 horas semanais e não ao contrário. Isso proporciona organizar as diversas jornadas em toda federação. Nós não concordamos com o valor do piso de R$ 1187,00 como aponta o MEC.